Túnel do Marquês inaugurado há 10 anos

Túnel do Marquês inaugurado há 10 anos
O Túnel do Marquês, em Lisboa, inaugurado há 10 anos, tem 1.725 metros que ligam as Amoreiras à Avenida António Augusto de Aguiar e demorou nove anos a ser construído, atravessando os mandatos de três presidentes de Câmara.
 
O projeto foi uma das bandeiras da candidatura de Pedro Santana Lopes (PSD) à Câmara de Lisboa em dezembro de 2001, mas a construção do túnel teve diversos contratempos.
 
O Túnel do Marquês faz um desnivelamento para circulação rodoviária entre a Avenida Duarte Pacheco, nas Amoreiras, e a Praça do Marquês de Pombal e as avenidas António Augusto de Aguiar e Fontes Pereira de Melo.
 
Foi concebido com o objetivo de retirar cerca de 50 mil carros por dia da superfície desta zona central de Lisboa, encurtando o tempo gasto no tráfego.
 
O contrato de adjudicação da obra foi assinado em junho de 2003, com o prazo de construção previsto de 61 semanas, até 10 de agosto de 2004.
 
No entanto, a 26 de abril de 2004 foi interposta uma providência cautelar pelo advogado José Sá Fernandes, atualmente vereador municipal, que provocou uma paragem nas obras entre esse mês e janeiro de 2005.
 
Sá Fernandes considerou que foram cometidas diversas ilegalidades, como a falta de um estudo de tráfego e de um estudo de impacto ambiental, e que a obra avançou "sem estar concluído o projeto de execução".
 
Devido a estes contratempos, a inauguração chegou a ser anunciada primeiro para janeiro, depois para março e ainda depois para junho de 2006 pelo então presidente da Câmara António Carmona Rodrigues (PSD).
 
No entanto, acabou por ser inaugurado apenas em 25 de abril de 2007, com mais de dois anos de atraso em relação à data inicialmente prevista, o final de 2004.
 
Nesta data foi inaugurada apenas uma parte do projeto, porque por concluir estavam as obras da saída da Avenida António Augusto de Aguiar, dependentes das obras no Metropolitano de Lisboa, e cuja conclusão foi prevista para julho de 2007.
 
Vereadores da Câmara de Lisboa, deputados municipais e ex-autarcas, entre os quais o antigo presidente Santana Lopes, foram convidados para a cerimónia de inauguração, durante a qual o público pôde visitar o túnel a pé.
 
No entanto, estiveram ausentes da cerimónia a CDU, que considerou "uma afronta política" a inauguração coincidir com as cerimónias do 25 de Abril, e o Bloco de Esquerda e os vereadores do PS, por discordarem da obra.
 
Numa nota, os vereadores socialistas justificaram a ausência com o facto de se estar a inaugurar apenas "uma parte de uma obra que causou tantos prejuízos e incómodos aos lisboetas", que "não fazia falta à cidade de Lisboa e que não irá melhorar a circulação automóvel na cidade", defendendo, em alternativa, a "valorização dos transportes públicos".
 
Em julho de 2009, já era presidente da Câmara António Costa (PS), que afirmou então que o Túnel do Marquês não era concluído porque quem iniciou a obra (Santana Lopes) não a pagou, arrastando-se um contencioso sobre o montante da dívida da autarquia ao empreiteiro.
 
A obra tinha sido adjudicada em 2003 por ajuste direto ao consórcio formado pelas empresas CME (Construção e Manutenção Electromecânica) e Construtora do Tâmega por 18,749 milhões de euros.
 
Para resolver o impasse, a 26 de março de 2010, a Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu um acordo judicial com este consórcio que permitiu reiniciar a obra mediante o pagamento de 22,2 milhões de euros então em dívida.
 
Entretanto, em agosto de 2011, o Tribunal de Contas apontou falta de rigor ao controlo e à gestão financeira da Câmara de Lisboa nesta empreitada e estimava que, no total, a despesa global associada à construção do Túnel do Marquês poderia ultrapassar os 28 milhões de euros.
 
A saída do túnel para a Avenida António Augusto de Aguiar foi inaugurada a 05 de abril de 2012, cinco anos depois da inauguração da primeira parte.