Sintra vai ter um gabinete de apoio ao emigrante

Sintra vai ter um gabinete de apoio ao emigrante

O Governo vai criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante em Sintra, o primeiro na Área Metropolitana de Lisboa, um espaço que oferece acompanhamento aos cidadãos que saem ou querem regressar e onde podem tratar de assuntos.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a Câmara Municipal de Sintra assinam esta sexta-feira o protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), naquele que é o segundo concelho mais populoso do país (a seguir a Lisboa), com 378 mil habitantes, cerca de quatro por cento da população total e 13 por cento da Área Metropolitana de Lisboa.

Com a criação do GAE de Sintra, sobe para 108 o número de municípios que proporcionam esta resposta aos cidadãos, fazendo "o acompanhamento dos processos de saída, mas também de regresso definitivo ou temporário às suas terras de origem, constituindo um importante sinal de sensibilidade dos autarcas para com este fenómeno", lê-se numa nota do gabinete de José Luís Carneiro.

O novo modelo de GAE, lançado em Abril, procura "valorizar a dimensão económica e empresarial", através da relação com o Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, refere a mesma informação do Governo.

Este gabinete funciona à semelhança da Loja do Cidadão, permitindo aos emigrantes tratar de assuntos como a Segurança Social, equivalência de estudos, investimentos, duplas-tributações, entre outros.

"O Gabinete de Apoio ao Emigrante resulta de um protocolo de cooperação entre a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e os Municípios Portugueses, tendo como destinatários os portugueses ainda emigrados, aqueles que já regressaram ou que irão regressar, bem como os que pretendem iniciar um processo migratório", segundo o executivo.