Sintra recusou assinar protocolo com Agência do Ambiente

Sintra recusou assinar protocolo com Agência do Ambiente

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta (PS), revelou hoje ter recusado assinar o protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito das candidaturas a verbas para fazer face aos estragos provocados pelo mau tempo.

Durante a reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta informou que vai ter uma nova reunião com a APA e que recusou o protocolo de colaboração apresentado pela entidade, por, alegadamente, não ficarem clarificadas no documento as responsabilidades de cada entidade.

No protocolo "não fica claro quem é o dono da obra no que é da responsabilidade da APA" e o mesmo se passa "quanto ao financiamento", afirmou o autarca, defendendo que a agência não se deverá desresponsabilizar e delegar os trabalhos nas câmaras.

Basílio Horta recordou que os maiores problemas se registaram na Praia Grande e nas Azenhas do Mar, comentando que, ao contrário da Costa da Caparica, é previsível a reposição natural da areia nas praias de Sintra.

"Há uma coroa de areia muito grande próximo da Praia Grande", disse o autarca, acrescentando que os técnicos têm alertado que eventuais recargas com areia artificial naquela zona iriam acentuar os desequilíbrios.

Os maiores prejuízos devido ao mau tempo verificaram-se a 06 de janeiro, na Praia Grande, e danificaram principalmente o mobiliário urbano e fragilizaram as estruturas de proteção da estrada na frente de mar. A forte agitação marítima obrigou a vários cortes da estrada de acesso à praia, em fevereiro e no início do março, como medida de segurança para os automobilistas.

Por sua vez, o presidente de Câmara de Almada (PCP), Joaquim Judas, lembrou que o Governo indicou que as obras na frente atlântica devem estar terminadas a tempo da época balnear, mas questionou a falta de agendamento dos trabalhos da APA.

O autarca explicou que à autarquia cabe concorrer a verbas para a "consolidação do sistema do mar", enquanto à APA compete o reforço da duna.

O Governo destinou 17 milhões de euros adicionais, financiados no quadro comunitário, para intervenções prioritárias na orla costeira