Sintra apresentou revisão do PDM baseada no 'direito ao território'

Sintra apresentou revisão do PDM baseada no 'direito ao território'
O novo plano diretor municipal (PDM) de Sintra deve “defender o direito ao território e não o direito à construção”, afirmou o presidente da autarquia, Basílio Horta, na apresentação pública dos estudos para a revisão do plano.
 
“Um dos objetivos estratégicos deste PDM é com efeito a requalificação e valorização urbana, com destaque para a qualificação do espaço público”, salientou o autarca socialista, no Centro Cultural Olga Cadaval.
 
A autarquia concluiu os estudos para a revisão do PDM de Sintra, nomeadamente o relatório de fatores críticos, no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, e o modelo de desenvolvimento territorial.
 
O modelo de desenvolvimento territorial assume como eixos estratégicos da revisão do PDM “preservar e valorizar o património e a identidade”, “valorizar recursos existentes” e “otimizar o solo urbano e redes, como suporte à qualidade de vida”.
 
Apoiar “uma economia dinâmica, inovadora e competitiva”, “valorizar os ecossistemas e criar uma Estrutura Ecológica Municipal” e “reforçar a mobilidade, transportes e acessibilidades” são outras das estratégias a seguir, de acordo com o documento a que a Lusa teve hoje acesso.
 
Segundo uma consulta pública realizada em dezembro de 2014, as principais prioridades para a população residem na serra e no Parque Natural de Sintra-Cascais, no património histórico edificado, na zona costeira, no turismo e na cultura e tradições.
 
Entre as questões que devem merecer prioridade no sentido de uma melhoria figuram os serviços de saúde, segurança, emprego, acessibilidade e estacionamento, e equipamentos de lazer e espaços verdes.
 
“Vamos promover a contenção, consolidação e diversificação de usos nos aglomerados urbanos com o reforço e criação de centralidades nas nossas cidades”, frisou Basílio Horta.
 
O presidente da autarquia defendeu a criação de “parques urbanos como fator de qualificação urbana e do bem-estar e da vida das populações” e a melhoria da “articulação rodoviária” e do estacionamento.
 
Para Basílio Horta, o novo modelo deve ainda potenciar a utilização da linha ferroviária do Oeste “e uma nova dinâmica em torno das infraestruturas aeroportuárias existentes”, através da utilização da base aérea para a aviação executiva.
 
“Vamos centrar o nosso apoio e promoção em áreas estratégicas de oportunidades económica, científica e tecnológica, valorizando a agricultura, a indústria e o turismo como ancoragem económica sustentada do concelho”, vincou.
 
Segundo o autarca, o modelo de desenvolvimento apresentado “preserva e valoriza” a orla costeira e a serra, mas “procura potencializar a economia e o emprego compatíveis com uma política ambiental ”.
 
Para o vereador Pedro Ventura, da CDU, tratou-se de uma primeira apresentação do diagnóstico para a revisão do PDM, mas considerou "importante que o novo plano promova a contenção urbana e assegure a proteção do litoral e das áreas agrícolas".
 
A proposta de modelo de desenvolvimento territorial será analisada pelo executivo camarário ainda este mês e submetido à assembleia municipal em abril.