Sintra: 50 mil alunos regressam às aulas na rede pública

Sintra: 50 mil alunos regressam às aulas na rede pública

"Apesar das alterações que houve na estrutura de organização da rede de agrupamentos, com a junção dos agrupamentos verticais com as escolas secundárias, a abertura do ano lectivo perspectiva-se tranquila", salientou o vereador da Educação da Câmara de Sintra, Marco Almeida, à margem da cerimónia de entrega de manuais escolares aos alunos do 1.º Ciclo, uma das medidas da autarquia no sector da Educação.
O autarca não esconde, no entanto, algumas preocupações quanto à "reforma curricular implementada por parte do Ministério da Educação", assim como com "a alteração do número máximo de 30 alunos por turma" e, mais do que isso, "a eventualidade de algum desinvestimento na área da Educação por parte da Administração Central". Ao invés, "o município tem feito os possíveis e tem ido para além das suas responsabilidades em matéria de Educação".
Com os 12 anos de escolaridade em vigor, a Câmara de Sintra vai assumir em breve a responsabilidade por todos os níveis de ensino, o que se traduz na integração, no seu quadro de pessoal, de mais 300 trabalhadores e a competência da manutenção e conservação dos estabelecimentos do Ensino Secundário. Nesta última área, durante o período de férias, a principal intervenção recaiu na requalificação da Escola EB 2,3 D. Fernando II (Sintra) ao nível de substituição das coberturas, num custo de 137 mil euros.
O maior investimento municipal assenta, porém, na substituição integral da EB2,3 Visconde de Juromenha, na Tapada das Mercês, que deverá avançar no terreno nas próximas semanas. Um investimento de sete milhões de euros, com um prazo de execução de 23 meses, que aguarda o visto do Tribunal de Contas. "Já tivemos cinco pedidos de esclarecimentos do Tribunal de Contas, mas estamos convencidos que o assunto ficará resolvido no início de Outubro", salienta Marco Almeida. Apesar dos dois anos de obras, o autarca expressa o desejo de a primeira fase estar disponível no ano lectivo 2013/2014, "que corresponde ao sector administrativo, biblioteca e algumas salas de aula".
Na área do Pré-Escolar e 1.º Ciclo, a autarquia avançou com a construção de novas salas no Linhó e em Colares (ver caixa), para além de um conjunto de intervenções da EDUCA "de obras de saneamento básico, recuperação de logradouros, substituição de coberturas, requalificação de instalações sanitárias", que representaram um investimento de 650 mil euros.
A rede pública concelhia conta actualmente com 129 estabelecimentos de ensino que dão resposta a um total de 50 mil alunos. Segundo os dados compilados pelo município, à excepção do Ensino Pré-Escolar, tem-se registado uma diminuição do número de alunos nos diferentes níveis de ensino. Uma redução que, no próximo ano, será mais expressiva no 3.º Ciclo, enquanto se prevê o aumento do número de alunos no Ensino Secundário, fruto da entrada em vigor da escolaridade obrigatória de 12 anos.
Para reforçar o contingente de pessoal não docente nas diferentes escolas, foi celebrado um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, no âmbito dos “Contratos Emprego-Inserção”, que viabilizou a entrada de 120 colaboradores para apoio à acção educativa. Marco Almeida admite a contratação de mais 30 a 50 assistentes operacionais, mas "tudo depende do Orçamento de Estado de 2013".
João Carlos Sebastião