Sindicato diz que Santa Casa vai despedir 300 trabalhadores, instituição nega

Sindicato diz que Santa Casa vai despedir 300 trabalhadores, instituição nega
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais alertou hoje para a "ameaça de despedimento" de 300 trabalhadores de equipamentos geridos pela Santa Casa da Misericódia de Lisboa, mas a instituição nega qualquer intenção de despedimento coletivo.
 
Em causa estão os trabalhadores de vários equipamentos sociais na área da infância, idosos e deficiência que a Santa Casa da Misericórdia gere atualmente, mas que, segundo o sindicato, se prepara para deixar de gerir até ao final do ano, levando ao despedimento coletivo de 300 trabalhadores.
 
Paulo Soares, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, explicou à agência Lusa que estes equipamentos estão há três anos a ser geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), ao abrigo de um protocolo com o Estado, que termina este ano.
 
Segundo o sindicato a instituição assumiu a gestão de 28 equipamentos sociais, 20 dos quais já transitaram definitivamente para a SCML.
 
O dirigente sindical adiantou que na quarta-feira foram publicados, em Diário da República, os nomes dos trabalhadores dos equipamentos que transitaram para a instituição e que esta lista deixa de fora 300 trabalhadores de 5 a 8 equipamentos que, segundo o sindicato, a Santa Casa não quer.
 
"É nosso entendimento que quem não quis ficar com esses equipamentos foi a Santa Casa da Misericórdia", disse Paulo Soares.
 
Para o sindicalista, esta decisão irá mandar para a requalificação 120 funcionários públicos e 150 trabalhadores com contratos individuais de trabalho, que cessam automaticamente.
 
Paulo Soares disse que desconhece qual será o futuro dos referidos equipamentos, admitindo que possam fechar ou venham a ser geridos por instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
 
"Até à data nada sabemos. O que sabemos é que os equipamentos com que [a Santa Casa] não quis ficar são aqueles em que não pode ficar com o património", sublinhou.
 
Adiantou que os trabalhadores destes centros estão a contactar diariamente o sindicato para tentar perceber o que lhes vai acontecer.
 
Em causa estão equipamentos como Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que, segundo o sindicato, passará para a Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, o Instituto da Sagrada Família, na Parede, ou o Centro Infantil de Odivelas.
 
Contactada pela agência Lusa, fonte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, negou que esteja em preparação qualquer despedimento coletivo, adiantando que ainda não existe decisão sobre o futuro dos equipamentos atualmente geridos pela SCML.
 
"É totalmente falso que a Santa Casa vá avançar com um despedimento coletivo", adianta a SCML em nota enviada à agência Lusa.
 
Na mesma nota, a instituição esclarece que dos "equipamentos que foram transferidos do Instituto de Segurança Social para a SCML, em 2011 e por um período temporário de três anos, uma parte, já foi transferida definitivamente para a SCML (22 equipamentos)".
 
"Os trabalhadores que integram esses equipamentos (cerca de 190) já transitaram para o quadro de pessoal da Santa Casa e podem optar entre manterem o regime da função pública ou celebrar contrato individual de trabalho", acrescentou.
 
A SCML adianta que são nove os equipamentos (150 funcionários) que não passaram definitivamente para a SCML e que, "tal como está definido no protocolo celebrado entre o ISS e a SCML, em setembro de 2013, está previsto que, até 30 de setembro de 2015, seja tomada decisão".