Projetos para Área Metropolitana de Lisboa vão receber 89,3 milhões de euros

Projetos para Área Metropolitana de Lisboa vão receber 89,3 milhões de euros

Um investimento de 89,3 milhões de euros vai ser aplicado em projetos dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito de um Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), assinado na sexta-feira.

Entre as mais de três centenas de projetos a financiar, conta-se um investimento de 4,1 milhões de euros na requalificação de cozinhas de 48 escolas de Sintra, segundo as normas de prevenção do risco de consumo de alimentos contaminados através do ar.

No caso do município de Lisboa, o PDCT prevê o financiamento de 2,733 milhões na rede de teleassistência e monitorização das condições de saúde, e uma dotação de 2,459 milhões para o programa de integração de crianças com necessidades educativas especiais (Lisboa Escola Inclusiva).

Segundo o contrato do PDCT, a que a Lusa hoje teve acesso, as verbas para os projetos no âmbito do programa comunitário Portugal 2020 repartem-se em 28,3 milhões de euros na área da "valorização territorial e resiliência comunitária", 30 milhões no domínio do "reforço da coesão e inclusão social" e 31 milhões para a "promoção do sucesso educativo".

A maioria dos projetos a desenvolver nos 18 municípios da AML vai incidir na melhoria da eficiência energética de equipamentos públicos, nomeadamente escolares, e na rede de iluminação pública, bem como na melhoria de condições em estabelecimentos de ensino.

A instalação de sistemas de vigilância contra incêndios nos parques naturais de Sintra-Cascais e da Arrábida, a elaboração e monitorização do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas e a concretização de um Sistema de Aviso e Alerta de Tsunami para o Estuário do Tejo são outros dos projetos previstos no PDCT.

O apoio global será assegurado através de 51 milhões do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), 37 milhões do FSE (Fundo Social Europeu) e 1,3 milhões do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos).

De acordo com o contrato, o PDCT será "objeto de avaliação intercalar em 2019, podendo ser alvo de revisão” ou até “rescisão em função do grau de concretização das metas previstas para 2018 nos indicadores de realização e resultado", nos termos do desempenho do Portugal 2020.

A AML compromete-se a realizar "uma avaliação intercalar de operacionalização e dos primeiros resultados da implementação" do PDCT, a concluir até ao final do primeiro trimestre de 2019, estabelece o documento.

O contrato vai ser assinado, na sexta-feira, por João Teixeira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, Helena Azevedo, presidente do POSEUR, e Basílio Horta, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

O conselho metropolitano é o órgão deliberativo constituído pelos presidentes dos 18 municípios da AML (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).