Oeiras inaugura estrada que pretende descongestionar nó de Linda-a-Velha/Carnaxide da A5

Oeiras inaugura estrada que pretende descongestionar nó de Linda-a-Velha/Carnaxide da A5
Abriu ao tráfego o novo troço da Via Longitudinal Norte (VLN) entre Nova Carnaxide e a Rotunda da Pinhol, que estabelece a ligação das zonas de Carnaxide (Nova Carnaxide) / Outurela e Portela a Linda-a-Velha / Miraflores, Algés e Alfragide. A abertura deste troço permitirá melhorar a acessibilidade global a Carnaxide e contribuir para a diminuição da elevada procura e dependência do Nó de Carnaxide / Linda-a-Velha da A5.
 
"Como é público, este traçado esteve encerrado à circulação automóvel nos últimos três anos. Recorde-se que quando a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) iniciou a execução do referido troço, foi interposta uma ação judicial por moradores da zona relacionada com a, eventual, sobreposição da linha de água do afluente da Ribeira de Outurela com a via projetada", explica a autarquia em comunicado.
 
"Foi então que, efetivamente, se detetou que, anteriormente à intervenção da CMO no local, um dos urbanizadores e titular de um Alvará na zona de intervenção havia, à revelia de qualquer autorização ou licença por parte da CMO, desviado a linha de água do afluente da Ribeira de Outurela cerca de 20 a 25 metros do seu traçado original, contrariamente ao que se encontrava definido e caracterizado no Plano de Pormenor da Área Central de Outurela - Portela e no próprio Plano Diretor Municipal, atingindo metade do projeto inicial", acrescenta a missiva.
 
Tendo em conta a situação supracitada, a CMO teve que proceder à alteração do traçado da via em simultâneo com a regularização do troço do afluente ilegalmente desviado pelo urbanizador. Além do mais, o Município teve ainda de recolher parecer de todas as entidades envolvidas tais como: a Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, o Instituto da Água e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo.
 
Depois, após serem ultrapassados os trâmites legais relativos a este processo, executou-se a revisão do projeto de execução original, face à obrigatoriedade do novo Código da Contratação Pública.
 
O contrato de prestação de serviços entre a CMO e a empresa responsável pela execução do respetivo projeto foi assinado em 19 de Junho de 2012, tendo a publicitação no Portal dos Contratos Públicos saído a 27 de Junho de 2012. O contrato passou a ter eficácia jurídica a 28 de Junho de 2012.
 
O prazo de execução do projeto foi de cerca de cinco meses, excluindo-se o mês de Agosto para efeitos de contagem (por motivo de férias).