Municípios Artemrede apresentam ao Governo projeto de reforço de dinâmicas culturais

Municípios Artemrede apresentam ao Governo projeto de reforço de dinâmicas culturais
Um documento orientador para a "inscrição da cultura no centro das políticas governativas", subscrito por 20 municípios, vai ser apresentado ao Governo, na terça-feira, anunciou hoje a Artemrede, uma plataforma supramunicipal de âmbito cultural.
 
O documento - "tomada de posição final" -, que resulta do 1.º Fórum Político realizado em Abrantes, no dia 23 de maio, assenta num processo de planeamento estratégico para um horizonte temporal 2015-2020, tendo a Artemrede definido, como primeira das dez prioridades estratégicas de atuação, a "inscrição da cultura no centro das políticas governativas".
 
Por outro lado, os municípios envolvidos assumiram o compromisso de "reforço das políticas culturais", nas várias regiões do país, e pediram desde logo ao Governo um "empenho convergente" com as medidas aprovadas e anunciadas em Abrantes.
 
Nesse sentido, a Artemrede inicia, na próxima semana, o périplo de reuniões de apresentação da "tomada de posição final do 1.º Fórum Político" junto de várias entidades, começando pelo Governo, num encontro com o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, foi hoje anunciado, estando a associação, em simultâneo, a divulgar o documento junto de todos os municípios do país, com a "expectativa de recolher mais apoio" para as propostas que nele constam.
 
Os 14 membros da Artemrede, aos quais se juntaram as Câmaras Municipais de Arruda dos Vinhos, Batalha, Odemira, Odivelas, Pombal e Vila Franca de Xira, na assinatura do documento, defendem uma "visão da cultura enquanto instrumento fundamental e ativo do desenvolvimento dos territórios, colocando-a no centro das políticas governativas", tanto ao nível local como nacional.
 
"Nós estamos aquém da percentagem global do erário público do Orçamento do Estado para a cultura, relativamente à quase totalidade dos países europeus, temos de ter a coragem de dar um passo mais à frente e de sermos capazes de nos desassossegarmos e pugnarmos, cada um de nós, dos municípios, ao poder central, para que o investimento na cultura seja cada vez maior", disse à Lusa o presidente da direção da Artemrede, António de Sousa Matos, no final do 1.º Fórum Político "Futuros desejados", realizado em Abrantes.
 
"E se é preciso mais recursos financeiros, por um lado, é preciso também mais interlocução, por outro, mais diálogo e mais importância ao trabalho em rede, que são uma forma de potenciar os recursos existentes e de reproduzir os meios, para levar a cultura a mais municípios e mais cidadãos, vivam eles nas grandes cidades ou no interior do país", defendeu António Matos, vereador da Cultura da Câmara Municipal de Almada.
 
Para concretizar esta "visão", a tomada de posição inclui algumas propostas de mecanismos e condições que visam "contribuir para um quadro normativo e orçamental adequado para a ação concreta, consistente e continuada das autarquias no campo cultural", tendo a Artemrede estado a convidar todos os municípios do país a subscrever a tomada de posição.
 
Além da audiência com o secretário de Estado da Cultura, na terça-feira, a plataforma supramunicipal disse hoje ter já agendada uma reunião com o Grupo Parlamentar do CDS-PP, e aguardar pelo agendamento com os restantes grupos parlamentares da Assembleia da República, assim como com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, com o secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão e com o secretário de Estado das Autarquias Locais, com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a Direção-Geral das Artes, entre outras entidades.
 
A Artemrede é constituída pelos municípios de Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo, Oeiras, Palmela, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço e Tomar.