Ministério do Ambiente promete 4,5 milhões para o litoral de Sintra

Ministério do Ambiente promete 4,5 milhões para o litoral de Sintra

As intervenções previstas no litoral de Sintra vão totalizar 4,5 milhões de euros, em projetos a executar com financiamento comunitário até ao fim de 2015, garantiu hoje o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

"Na zona de Sintra estão previstos cerca de 4,5 milhões de investimento, ao longo deste ano e do próximo, precisamente na proteção do litoral", afirmou Paulo Lemos, após uma visita de trabalho com técnicos da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e autarcas a zonas afetadas pelo recente mau tempo.

O governante referiu um investimento programado para todo o país de 200 milhões de euros, para obras de proteção e segurança de pessoas e bens em zonas de risco. A comparticipação de fundos comunitários será na ordem dos 70% a 90% e já estão orçamentadas as verbas da componente nacional.

Após ouvir os pedidos de empresários e autarcas das freguesias de São João das Lampas e Terrugem e de Colares, Paulo Lemos assegurou que as praias do Magoito e das Azenhas do Mar já estavam identificadas como áreas necessitadas de intervenção.

As obras avançarão "em breve" e serão articuladas com a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que "ficará pronta até ao final do ano", prometeu o secretário de Estado.

"O POOC não pode ser uma abstração, tem que se adaptar às realidades concretas", defendeu o presidente da Câmara de Sintra.

Basílio Horta (PS) deixou três pedidos ao Ministério do Ambiente: segurança nos acessos às praias, autorização para pequenos apoios de praia e a criação de "trilhos para as pessoas passearem, a pé ou de bicicleta".

O autarca identificou ainda como outros problemas a resolver, "mais complexos e de fundo", a consolidação das arribas, para garantir a segurança dos utentes. Para as Azenhas do Mar, Paulo Lemos precisou estar planeado um investimento de 1,2 milhões de euros, para além dos 200 mil euros já aplicados na zona.

A intervenção na arriba sul desta zona turística da freguesia de Colares, adiantou à agência Lusa uma responsável da APA, devem começar dentro de "dois meses" e vão levar à remoção do snack-bar abandonado que ali se encontra à beira das arribas. No entanto, será mantido o acesso pedonal ao miradouro.

Os técnicos da APA foram ainda alertados para a erosão provocada pelo mar na arriba junto à estrada que liga à Praia das Maçãs, na proximidade da antiga escola primária das Azenhas do Mar, que poderá vir a ameaçar a circulação rodoviária na entre as duas localidades.

"A piscina sofreu muito com o mar e estou com medo que no próximo ano não tenha capacidade para aguentar", explicou aos técnicos o concessionário das Azenhas do Mar, que pediu para se estudar a desclassificação daquela reduzida faixa de areia como praia.

"Há anos que temos areia e outros que não", observou, após mostrar os estragos que o recente mau tempo provocou num armazém de apoio ao restaurante.

O acesso à Praia do Magoito, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, também mereceu um pedido de atenção ao secretário de Estado: "Se tirarem daqui este acesso, o apoio de praia fecha", avisou o presidente da junta de freguesia, Guilherme Leão, responsabilizando o Parque Natural de Sintra-Cascais pelas restrições impostas às populações da zona.

Um acesso alternativo também estará em risco, por estar em propriedade privada, mas Basílio Horta prometeu que vai negociar a permanência do passadiço com o proprietário.