Mais de 1000 bairros continuam por legalizar na Área Metropolitana de Lisboa

Mais de 1000 bairros continuam por legalizar na Área Metropolitana de Lisboa

Cerca de 1000 bairros continuam por legalizar na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e mais de 700 estão construídos em áreas que não é possível reconverter, preocupações que vão ser debatidas num seminário que decorre esta semana em Loures.
O seminário “AUGIS( Áreas Urbanas de Génese Ilegal) Novos Desafios Outra Identidade na Reconversão”, promovido pela Câmara Municipal de Loures, realiza-se entre sexta-feira e sábado no museu de Cerâmica de Sacavém e irá juntar alguns especialistas em Ordenamento do Território, assim como responsáveis das autarquias da AML.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara de Loures, João Pedro Domingues, responsável pela organização deste seminário, explicou que o encontro visa “encontrar soluções técnico-legais para os bairros de génese ilegal que ainda continuam por legalizar na AML. “Dezoito anos após a publicação da Lei das AUGI, que está prestes a perder a sua vigência, verificamos que ainda existem muitos casos por resolver na AML. A prová-lo estão os mais de 1000 bairros, dos 1489 existentes, que ainda estão sem o processo de reconversão concluído”, apontou o autarca.
João Pedro Domingues referiu que aquilo que se vai procurar no seminário é exatamente perceber o que contribuiu para o “sucesso do processo de reconversão de alguns bairros e para o insucesso de muitos outros”.
“Temos de perceber qual é o modelo de gestão que mais se ajusta à realidade de hoje que não é a mesma de há 18 anos. Precisamos de refletir e perceber se os instrumentos de ordenamento e gestão do território serão os mais adequados para solucionar este problema”, apontou.
O autarca disse ainda que uma das “grandes preocupações deste seminário será também discutir a situação dos cerca de 750 bairros localizados em áreas insuscetíveis de reconversão, devido à instabilidade do terreno ou pelo facto de estarem construídos em linhas de cheia”.
“Estamos a falar de bairros que devido às suas características não podem ser reconvertidos. Nalguns casos até poderiam, mas isso acarretaria um investimento demasiado avultado. Por esse motivo é prioritário encontrar uma solução definitiva para a população que habita nesses bairros”, sublinhou.
João Pedro Domingues referiu igualmente que a conclusão do processo de revisão dos Planos Diretor Municipal (PDM) e o prolongamento da Lei das AUGI poderão ajudar as autarquias a solucionar vários problemas de legalização de alguns bairros.
“No caso de Loures a entrada do novo PDM vai-nos permitir corrigir muitos problemas que estão a dificultar a reconversão de vários bairros. A maior parte deles poderá ser legalizada assim que o PDM seja aprovado”, assegurou.

Segundo dados fornecidos à Lusa no final de 2012 por algumas autarquias da área Metropolitana de Lisboa, Loures tem atualmente 93 bairros por legalizar, Odivelas 38, Barreiro 36, Vila Franca de Xira 21 e Amadora oito.