Lisboa prepara campanha de informação sobre reforma administrativa da cidade

Lisboa prepara campanha de informação sobre reforma administrativa da cidade

A Câmara de Lisboa vai elaborar, em conjunto com os presidentes de junta e a assembleia municipal, uma campanha de informação sobre a reforma administrativa da cidade para explicar aos lisboetas as alterações nas suas freguesias.

Esta é uma das "muitas tarefas" que o município, a assembleia e os presidentes de junta vão ter de concretizar nos próximos meses para reduzir de 53 para 24 as freguesias da cidade, disse hoje aos jornalistas a vereadora da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, à margem da cerimónia de anúncio dos vencedores do Orçamento Participativo.

Graça Fonseca admitiu que os órgãos autárquicos estão "à espera da publicação da lei para começar a trabalhar na implementação da reforma administrativa", que será acompanhada por uma comissão instaladora com membros dos diferentes órgãos a nomear pela câmara.

A vereadora adiantou que, a partir da publicação da lei, há uma "multiplicidade de tarefas, desde a definição das novas sedes de freguesia, das competências exactas e dos meios a transferir para cada uma delas", uma vez que a Câmara de Lisboa passa a transferir 68 milhões de euros para as 24 freguesias, quando até agora transferia 23 milhões para as 53.

Uma das medidas, adiantou, é uma "campanha de informação para as pessoas", que contenha não só os nomes das novas freguesias, mas uma lista de perguntas e respostas, "desde o que muda no cartão de cidadão até onde se vão buscar os atestados de freguesia".

Graça Fonseca admitiu que o próximo ano será "muito trabalhoso" e considerou que a reforma será "quase histórica", pela forma "como está tudo pensado" e como a cidade "ficará diferente".

O Presidente da República promulgou na sexta-feira o diploma que aprova a reforma administrativa de Lisboa e que tinha vetado em Julho devido a erros de definição de limites de freguesias e do município.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) emitiu hoje um aviso devido à previsão de precipitação, vento e trovoada na quarta e quinta-feira, recomendando à população a adopção de medidas preventivas.

No aviso, a ANPC informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se para os dois dias “períodos de chuva na região sul, passando a regime de aguaceiros, com início na madrugada de quarta-feira, estendendo-se gradualmente à região centro, podendo ser, por vezes, fortes”, em especial a sul do sistema montanhoso Montejunto-Estrela.

“Existem ainda condições favoráveis à ocorrência de trovoada a partir da tarde, vento forte (até 50 km/h) do quadrante leste nas terras altas, tornando-se do quadrante sul a partir da tarde e agitação marítima na costa sul do Algarve, com ondas de sueste até 2,5 metros”, adianta o documento.

Segundo a Proteção Civil, perante estas condições meteorológicas são expectáveis vários efeitos, como “piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água”, e a possibilidade de “cheias rápidas em meio urbano”, devido à acumulação de águas pluviais ou insuficiência dos sistemas de drenagem.

A ANPC refere ser também possível inundações devido ao “transbordo de linhas de água em zonas historicamente mais vulneráveis” ou “danos em estruturas montadas ou suspensas”.

O aviso adianta que estes eventuais impactos podem ser minimizados, recomendando à população que observe as medidas de autoprotecção para estas situações, em particular “nas zonas historicamente mais vulneráveis”.

Entre as medidas preventivas está a “desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objectos que possam ser arrastados”.

A fixação de estruturas soltas e a adopção de uma condução defensiva estão igualmente entre os conselhos da Protecção Civil.

A ANPC pede, ainda, à população um “especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas”, recomendando para que não pratique actividades ligadas ao mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e, mesmo, passeios à beira-mar.