Governo quer mais vagas nas instituições que apoiam deficientes

Governo quer mais vagas nas instituições que apoiam deficientes

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) quer melhorar a capacidade de resposta dos equipamentos para pessoas com deficiência, como já está a acontecer nas creches e lares de idosos, podendo haver lugar a aumento de vagas.

A medida está inscrita num documento intitulado “Monitor Programa XIX Governo”, em que o Executivo presta contas e faz balanço do primeiro ano de governação.

Nesse documento, o Governo afirma que “com a simplificação de regras e a maximização das capacidades instaladas de creches e lares passou a ser possível aumentar a rede destas valências sem abdicar dos níveis de segurança e qualidade”.

Estas medidas, que fazem parte do Programa de Emergência Social (PES), pretendem aumentar para 20 mil o número de vagas nas creches e para 10 mil nos lares de idosos.

No caso das creches, o PES define o aumento de 8 para 10 o número de vagas para crianças nas salas até à aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.

Já no que diz respeito aos lares, o PES define que aumenta de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição, ao mesmo tempo que sobe o número de pessoas por quarto.

O Governo pretende agora alargar estas alterações aos equipamentos para deficientes, afirmando no documento que “estão neste momento a ser avaliadas alterações a outras valências, nomeadamente na área da deficiência e que, a breve trecho, terão resposta”.