Governo nega despedimentos por via da reforma administrativa

Governo nega despedimentos por via da reforma administrativa

O Governo acusou hoje o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local de "demagogia e desinformação" quando fala que cerca de dois mil trabalhadores podem ser dispensados por causa da reorganização administrativa das freguesias.

"Este processo em nada mexe, toca ou altera quaisquer realidades ligadas ao número de trabalhadores das freguesias, pelo que falar em “extinção de cerca de dois mil postos de trabalho” não é mais senão um exercício de demagogia e desinformação próprio de quem não possui quaisquer argumentos para contrariar um processo que entrou agora na sua etapa final", considerou, numa nota, em resposta à agência Lusa, o gabinete do ministro Miguel Relvas, que tutela as autarquias.

De acordo com a mesma nota, as alterações no mapa das freguesias "procura conferir escala e dimensão a um conjunto de autarquias locais/freguesias, de modo a que o planeamento das políticas do território e a respectiva gestão de tornem mais eficazes e racionais", não prejudicando "o serviço público prestado às comunidades".

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), João Avelino, afirmou na segunda-feira à Lusa que a reorganização administrativa do território vai acarretar a extinção de cerca de dois mil postos de trabalho nos cerca de oito mil que existem no país.

João Avelino disse que todos esses funcionários serão considerados “excedentários” e entrarão num plano de “mobilidade, sendo porém certo que esta ainda não está aplicada aos trabalhadores da administração local”.

Por seu lado, Armando Vieira (PSD), presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), referiu que este tema tem sido abordado, mas ainda não foi estudado em profundidade, porque a reforma administrativa só vai entrar em funcionamento nas próximas autárquicas.

“Eu não tenho dúvidas que vai haver freguesias fora dos centros urbanos que vão ter de contratar trabalhadores e também acredito que possa haver freguesias aqui e ali que possam ter excedentários nas freguesias urbanas. Agora isto merece um estudo aprofundado”, disse.

A Unidade Técnica da Reforma Administrativa do Território apresentou já uma proposta que prevê a agregação de cerca de 1.160 freguesias.