Governo decreta fim de linha para várias fundações

Governo decreta fim de linha para várias fundações

As Fundações Centro Cultural de Belém, Coleção Berardo, Serralves e Casa da Música vão ter cortes nos apoios financeiros públicos entre 20 e 30 por cento, na sequência da avaliação efetuada pelo Governo, hoje divulgada.
Num suplemento do Diário da República (DR), com o número 186, é hoje publicada a Resolução de Conselho de Ministros, das propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações, num universo de 230 entidades avaliadas.
Neste conjunto, o Governo determina a extinção, redução de apoios financeiros públicos ou de cancelamento do estatuto de utilidade pública.
Na área da cultura, foi determinada a extinção da Fundação Paula Rego e da Fundação D. Luís I, ambas em Cascais, que recebem comparticipação do município.
No documento aprovado pelo Governo é também determinada a cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Mateus, em Vila Real, que atribui o Prémio Literário D. Dinis, e que foi a melhor classificada na avaliação às fundações publicada pelo Governo a 02 de agosto.
A Resolução estabelece ainda o corte do total de apoios financeiros públicos à Fundação Oriente, que gere o museu com o mesmo nome, em Lisboa.
O presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, já afirmou hoje à agência Lusa que este organismo não recebe qualquer apoio financeiro público português, indo, por isso, pedir esclarecimentos ao Governo sobre os cortes anunciados.
Ainda na área da cultura, são abrangidas com redução de 30 por cento do total de apoios financeiros públicos, a Fundação Arpad Szénes — Vieira da Silva, em Lisboa, que acolhe um espólio da artista, a Fundação Casa da Música, no Porto, a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Coleção Berardo, em Lisboa, a Fundação de Serralves, no Porto, e a Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, em Lisboa.
A Fundação Centro Cultural de Belém, em Lisboa, terá uma redução de 20 por cento do total de apoios financeiros públicos.
No mesmo documento, no âmbito da tutela do Ministério das Finanças, é determinado recomendar à Caixa Geral de Depósitos, "sem prejuízo da sua autonomia de gestão, a redução de 30 por cento do total de apoios financeiros" à Fundação Caixa Geral de Depósitos — Culturgest e à Fundação Júlio Pomar", ambas em Lisboa.
Também determina a redução de 30 por cento do total de apoios financeiros públicos, exceto os que tenham origem em financiamento comunitário ou proveniente de apoios competitivos que não se traduzam em contratos de prestação/venda de serviços à comunidade/sociedade em geral, à Fundação António Quadros — Cultura e Pensamento, em Lisboa, e à Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, no Porto.