Foral Manuelino de 1514 restaurado entregue à vila de Sintra

Foral Manuelino de 1514 restaurado entregue à vila de Sintra

O Foral Manuelino de Sintra, datado de 1514, que foi restaurado pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo, foi entregue à vila. O Foral, ou carta de foral, era um documento no qual o Rei outorgava um conjunto de privilégios e estabelecia regras, passando a ser o instrumento administrativo do concelho.
Segundo a autarquia, “a relevância deste Foral Manuelino é de tal dimensão que se insere de acordo com a tipologia convencionada no tipo principal, revelando a arquitetura ornamental do frontispício a sua importância como diploma, bem como o estatuto que conferia a Sintra, por decreto régio, mas também por exibir um cuidado estilístico digno do prestígio da vila”.
O primeiro foral foi dado a Sintra por D. Afonso Henriques, em 1154.
O Foral, entregue na terça-feira a Sintra, integra-se na denominada “leitura nova”, isto é, a renovação, decretada por D. Manuel I, de todos os forais medievais que, durante 20 anos, foram recolhidos por uma comissão régia e reformados à luz dos novos conceitos jurídico-administrativos, instituindo uma nova caligrafia oficial, o gótico librário.
Foram alvo desta reforma cerca de 600 concelhos, entre os quais, Sintra.
A entrega do documento, que é encimado pelas armas reais, com nove castelos, e ladeado pelas esferas armilares, foi feita durante uma cerimónia que contou com a participação do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e do diretor-geral da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, José Manuel Cortez.