Fiscalização de 450 postos de combustível em 2015 leva a um processo-crime

Fiscalização de 450 postos de combustível em 2015 leva a um processo-crime
A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) fiscalizou 450 postos de combustível e realizou 800 colheitas de amostras de gasóleo e gasolina desde o início do ano, tendo sido instaurado um processo-crime e quatro processos por contraordenação.
 
A agência Lusa acompanhou hoje mais uma ação de fiscalização surpresa, conjunta da ENMC, com o Instituto Português da Qualidade (IPQ) e a Câmara Municipal de Odivelas, para verificar a qualidade e as quantidades de combustível que saem das bombas, desta vez a um posto de abastecimento da Galp, junto ao centro comercial Strada Outlet.
 
"Correu muito bem", disse o diretor da unidade de produtos petrolíferos da ENMC, Filipe Meirinho, após a ação de fiscalização, destacando que estas intervenções são feitas "para fiscalizar os postos e dar conhecimento ao consumidor de que há uma nova entidade que intervém no mercado para defender os seus interesses".
 
Cerca das 10:30, os responsáveis e fiscais das três entidades chegaram ao local.
 
Depois de verificado o licenciamento do posto de abastecimento e feito o registo, os testes para apurar a qualidade dos combustíveis começaram. Emparelhadas lado a lado, várias garrafas foram preenchidas com gasóleo e gasolina, duas amostras de cada uma, permanecendo sempre uma no posto de abastecimento como contraprova.
 
O objetivo é saber se foram adulteradas, se têm níveis desadequados de enxofre, entre outos componentes, segundo explicou um fiscal da ENMC.
 
"É como a análise ao sangue, é uma análise a vários parâmetros", explicou o fiscal.
 
Segundo Filipe Meirinho, as amostras seguem agora para o laboratório, situado em Madrid, onde a análise demora cerca de 30 dias a ficar concluída em situações normais, período que pode reduzir-se para uma semana, se a situação for urgente. Se tuto estiver normal, as amostras seguem daí para instituições de caridade, como está previsto na lei.
 
Empenhados em verificar se "um litro corresponde verdadeiramente a um litro", os responsáveis do IPQ empenhavam-se em paralelo na recolha de quantidades de cinco litros e 20 litros, fazendo a comparação com o registado na máquina de abastecimento.
 
"Verificamos se o que abastecemos é realmente aquilo que levamos. E para isso, temos um recipiente graduado, fazemos duas medições", disse Ana Almeida, responsável pelo controlo metrológico das bombas de combustível.
 
Concluída a fiscalização, Filipe Meirinho adiantou aos jornalistas que estas intervenções serão efetuadas mensalmente e que desde o início do ano a ENMC fiscalizou 450 postos de combustível.
 
Em resultado, foi instaurado um processo-crime por suspeita de fraude sobre mercadorias num posto da região de Lisboa, por suspeita de mistura de combustíveis diferenciados em gasolina e quatro processos por contraordenação, por incumprimento de requisitos técnicos dos combustíveis comercializados em posto, que estão atualmente em fase de recurso dos resultados laboratoriais.
 
Presente no local, Carlos Matosa, de 64 anos, que abastecia o seu veículo no posto de Odivelas pronunciou-se sobre o assunto, defendendo "mais fiscalizações", sobretudo depois de ter sido "enganado em Espanha", onde, conta, pagou "a mais" por "menos gasolina", apesar "do preço da gasolina sem chumbo 95 ser lá mais barata e estar a 1,2 euros".
 
Estas fiscalizações obedecem a critérios regionais, sendo a intervenção feita por marca e ao nível do número de postos numa determinada região e em todo o território nacional.
 
À margem deste controlo, adiantou ainda o diretor da ENMC, esta entidade fiscalizou este ano cerca de 900 postos de combustível em matérias relacionadas com a implementação dos combustíveis simples, desde a entrada em vigor da nova lei em abril, que obriga todos a disponibilizar este tipo de combustíveis.
 
A ENMC esclareceu ainda que é a entidade competente para responder às questões dos livros de reclamações e queixas dos consumidores, adiantando que desde meados de março já respondeu a mais de 500 reclamações, sobre os preços e a qualidade dos combustíveis.