Famílias de pescadores desaparecidos na Praia das Maçãs ainda não receberam indemnizações

Famílias de pescadores desaparecidos na Praia das Maçãs ainda não receberam indemnizações
A APROPESCA, Organização de Produtores de Pesca Artesanal, mostrou-se hoje indignada pela "morosidade excessiva" no pagamento do seguro às famílias dos cinco pescadores desaparecidos no naufrágio da embarcação "Santa Maria dos Anjos", no início deste ano, ao largo de Sintra.
 
A organização, sediada na Póvoa de Varzim, lembrou que o acidente decorreu em 14 de janeiro, e que apesar dos inúmeros contactos para que ao apoio financeiro chegue rapidamente aos familiares, a seguradora tem tratado do assunto com "leviandade".
 
"Existe uma morosidade excessiva na forma como a seguradora Lusitânia Mar, do Grupo Montepio, tem tratado, com leviandade, este sinistro. É um desrespeito pela nossa dor e pelas famílias enlutadas", começou por dizer Carlos Cruz, presidente da APROPESCA.
 
"Decorridos mais de nove meses, a companhia de seguros não teve a decência de enviar uma carta para tentar regularizar a situação ou justificar porquê o processo está a demorar tanto tempo para ter um fim", acrescentou o dirigente.
 
Carlos Cruz falou "num chorrilho de promessas", exigindo "mais respeito" e uma explicação por parte da seguradora.
 
"Chega, basta, exigimos respeito. Passamos anos a pagar seguros elevados para que nada e ninguém nos falte na hora desgraça, mas depois somos desrespeitados e desconsiderados pelos grandes grupos económicos. Não somos lixo, somos trabalhadores e temos de ser respeitados", vincou o dirigente.
 
O presidente da APROPESCA deixou, ainda, um apelo às entidades competentes para que tomem medidas para que casos destes não se repitam.
 
"Pedimos que os capitães dos portos nacionais a deem a máxima prioridade aos sinistros marítimos, para que as averiguações e investigações sejam mais céleres e apelamos ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro para que nos ajudem, junto das instância competentes para estes processos sejam de resolução mais rápida", desabafou.
 
Em comunicado enviado à Agência Lusa, a Lusitânia Seguros garantiu que desde a altura do acidente "tomou as diligências legais necessárias para resolução da questão com maior brevidade possível", afirmando-se alheia "à morosidade legal associada a esta tipologia de sinistros".
 
"Temos vindo a reunir a informação necessária no sentido de identificar os presumíveis herdeiros, com objetivo de adiantar parte da indemnização prevista no seguro, mesmo antes da justificação judicial do óbito", avançou a companhia.
 
Segundo a empresa "foram reunidas as condições mínimas necessárias, permitindo que a Lusitânia proceda ao adiantamento de parte da indemnização, juntos dos presumíveis herdeiros, algo que está a decorrer neste momento".
 
Já Lara Cunha, jurista da APROPESCA, lembrou que em agosto deste ano uma alteração legislativa fixou que num prazo máximo de 90 dias a morte presumida dos pescadores desaparecidos na sequência de naufrágios possa ser decretada judicialmente, encurtando assim o tempo para a atribuição das indemnizações aos familiares.
 
"Como o naufrágio aconteceu em janeiro esse prazo, no nosso entender, já terminou, estando as famílias aptas para receber", começou por explicar a advogada, completando.
 
"Mas mesmo antes desta alteração da lei, as seguradoras entendiam, nestes casos, em não basearem-se na legislação anterior e resolviam o assunto, de forma mais célere, esquecendo, com boa vontade, as formalidades", acrescentou.
 
Ao que a Agência Lusa apurou, cada família deve receber cerca de 50 mil euros de indemnização
 
O Santa Maria dos Anjos, uma embarcação com seis pescadores residentes na Póvoa de Varzim e Vila do Conde a bordo naufragou a 14 de janeiro, junto à Praia das Maçãs, em Sintra, tendo um dos pescadores conseguido salvar-se.
 
Os outros cinco tripulantes continuam desde então desaparecidos. A embarcação tinha saído de Peniche e dirigia-se para Cascais para a pesca do linguado.