Falta de funcionários judiciais agravou-se e há 'tendência de rutura dos serviços'

Falta de funcionários judiciais agravou-se e há 'tendência de rutura dos serviços'
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) alertou hoje que o défice de funcionários acentuou-se após o último movimento, verificando-se um decréscimo total de 25 funcionários em comparação com o número existente em dezembro de 2015.
 
A análise comparativa efetuada pela PGDL, após o movimento de funcionários publicado em novembro de 2015, conclui que há "uma tendência de rutura dos serviços de apoio", sendo muito significativo o número de funcionários em falta nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Almada, Loures, Sintra e Cascais.
 
"É nestes DIAP´s, que se verifica o maior número de funcionários em falta, situação de carência que urge resolver atendendo aos objetivos processuais a cumprir na fase do inquérito", refere a nota da PGDL, assinada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.
 
Outra conclusão aponta para a "situação critica e urgente" da Secção da Instância Central de Família e Menores de Sintra, onde faltam 8 funcionários.
 
A título de exemplo, em Lisboa o quadro de funcionários é de 228 encontrando-se em exercício 184, sendo que o quadro apenas se encontra completo na Secção da Instância Central de Trabalho.
 
O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP (77), onde se encontram 103 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 180.
 
Em todas as outras secções ou serviços, embora com menor expressão, o quadro de funcionários não se encontra completo, indica a PGDL.
 
No Barreiro e Moita, o quadro é de 29, encontrando-se em exercício de funções 25. Verificou-se um decréscimo de 5 funcionários em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
 
Em Loures (Comarca de Lisboa Norte), o quadro é de 57 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 38. O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP local (19), onde se encontram 25 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 44.
 
Verificou-se um decréscimo de um funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro.
 
Em Torres Vedras, o quadro previsto é de 11 funcionários, encontrando-se 7 em exercício de funções, mantendo-se em falta o número de funcionários (4) em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
 
Quanto a Sintra (Comarca de Lisboa Oeste), o quadro previsto é de 84 funcionários, estando em exercício de funções 56. O maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP (24), onde se encontram 35 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro de 59.
 
A Secção da Instância Central de Família e Menores de Sintra tem em falta 8 funcionários, pois o quadro é de 13 e encontram-se em exercício de funções 5.
 
Verificou-se um decréscimo de 1 funcionário em relação ao número que se encontrava em exercício de funções em Dezembro de 2015.
 
Em relação à Amadora, o quadro previsto é de 32 funcionários, encontrando-se em funções 28. Também aqui, o maior número de funcionários em falta verifica-se no DIAP (6), onde se encontram 21 funcionários em exercício de funções, sendo o quadro previsto de 27.
 
Verificou-se um decréscimo de 4 funcionários em comparação com o número existente em Dezembro.
 
Quanto ao Funchal (Comarca da Madeira), o quadro é de 29 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28. Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.
 
Em relação à Comarca dos Açores, o total de funcionários previsto no quadro do MP é de 44, mas em exercício de funções contabilizam-se 39.