Estragos provocados pelo mau tempo chegam ao Parlamento

Estragos provocados pelo mau tempo chegam ao Parlamento

O parlamento discute nesta quinta-feira sete projetos de resolução para a adoção de medidas de urgência para reparar estragos provocados pelo mau tempo, a nível nacional e nos casos do Porto, Aveiro, Costa da Caparica (Almada) e Esposende.

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS querem que a Assembleia da República recomende ao Governo estudar "medidas de urgência para responder aos estragos das intempéries que assolaram o país", considerando, "quando aplicável", a "viabilidade de recurso a fundos comunitários" para apoiar "intervenções prioritárias na proteção de pessoas e bens".

No documento, a que a Lusa teve acesso, solicita-se também, "com celeridade", a revisão "da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira".

O PS quer "medidas urgentes relativas às intempéries do distrito do Porto", nomeadamente a agilização da "decisão final sobre os pedidos de apoio das famílias no âmbito do Fundo de Socorro Social".

Os socialistas referem que o mau tempo afetou com "especial incidência" Paredes, Matosinhos, Porto e Gaia, sugerindo a abertura de "uma linha de crédito específica" para a "rápida recuperação do potencial produtivo das empresas e apoio aos trabalhadores".

Os estragos na Costa da Caparica são alvo de um dos quatro projetos de resolução do PCP, que apela a "medidas urgentes para recuperar as infraestruturas danificadas na Costa da Caparica, na Cova do Vapor e no Bairro do 2.º Torrão".

Os comunistas referem o "reforço do paredão e das defesas fixas, o arranjo dos apoios de praia, bares e restaurantes concessionados na Costa da Caparica e o necessário apoio para que possam retomar a sua atividade".

O PCP quer que o Governo "proceda à terceira fase da alimentação artificial das praias urbanas da Costa da Caparica e de São João da Caparica".

Os comunistas pedem também "apoio às populações no concelho de Ovar", requalificação "das zonas atingidas pelo mau tempo e agitação marítima" no distrito de Aveiro e um estudo sobre a erosão da orla marítima desta zona", com vista à sua monitorização permanente e à apresentação de soluções para a intervenção de proteção da costa.

Também Esposende é alvo de um pedido de "medidas urgentes" do PCP, que defende a "elaboração de um plano sério e rigoroso que atente às diferentes tendências de alteração" daquela orla costeira.

Noutra resolução, o PCP pede apoio às vítimas das intempéries do Porto, descrevendo a "forma severa" como "as intempéries afetaram os 18 concelhos do distrito, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas".

Todos os projetos dos comunistas apelam ao recurso ao "Fundo de Solidariedade da União Europeia, dirigido para a prevenção de catástrofes e apoio às zonas atingidas".

Já o grupo parlamentar do BE propõe "medidas de Apoio" para a Área Metropolitana do Porto, afetada com "danos muito avultados em infraestruturas urbanísticas, arruamentos, caminhos, condutas e outros equipamentos públicos".

"Números da associação do setor indicam que foram participados às seguradoras mais de 5.000 eventos e reclamados mais de 11 milhões de euros de prejuízos", alerta o BE, citando os municípios de Paredes, Matosinhos, Gaia e Espinho.

O ministro do Ambiente revelou na terça-feira ter convidado Filipe Duarte Santos, "um dos maiores especialistas mundiais em alterações climáticas", para coordenar a equipa de avaliação da estratégia de gestão da zona costeira, e adiantou estar garantida uma verba "adicional" de 17 milhões de euros, financiada por fundos comunitários, para reparar os estragos do mau tempo na costa.

"Tudo somado, no país, nos 29 municípios afetados, estão em causa 28 milhões de euros", afirmou.