Especialistas debatem em Sintra impacte na gestão no património mundial

Especialistas debatem em Sintra impacte na gestão no património mundial
Especialistas de várias áreas debatem, quarta e quinta-feira, em Sintra, os estudos de avaliação de impacte patrimonial de projetos e ações, no âmbito da gestão dos sítios e monumento classificados como património mundial.
 
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI), Júlio de Jesus, afirmou que este instrumento recomendado pela UNESCO “é praticamente ignorado” em Portugal.
 
A única exceção é a paisagem do Alto Douro Vinhateiro, devido a pedidos pela colocação de linhas de alta tensão e da passagem de um gasoduto.
 
O encontro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, junta arqueólogos, arquitetos, historiadores de arte, arquitetos paisagistas, antropólogos, biólogos, engenheiros do ambiente, entre outros profissionais especializados, que “em comum têm a preocupação dos impactes no património, designadamente o património mundial”.
 
Em cima da mesa vai estar um documento, publicado há seis anos pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), “que continha instruções para avaliação de impacte no património mundial”.
 
“Constatou-se que, em Portugal, é um documento praticamente ignorado pelas entidades, pelos gestores do património mundial, pelas entidades licenciadoras, e também pela sociedade civil” e um dos “pouco casos” que foi exceção foi o Alto Douro Vinhateiro, onde se realizaram estudos de impacte patrimonial, muito por força da UNESCO, no caso da linha de alta tensão da barragem de Foz Côa, e mais recentemente, através da Comissão Nacional da UNESCO, no caso do gasoduto, “mas de forma reativa, pois não entrou na prática corrente do licenciamento de projetos que possam afetar o património mundial”.
 
O número de visitantes é outra das preocupações da avaliação de impacte, pois “um dos grandes problemas que o património mundial tem é o excesso de visitantes ou as condições em que essa visita é feita”.
 
O responsável reconheceu que a conservação de um centro histórico – casos de Angra do Heroísmo, Évora ou Porto, em Portugal -, ou de uma paisagem, como o Alto Douro Vinhateiro, que têm dezenas de milhar de pessoas e atividades produtivas, “não pode ser de musealizar e cristalizar e tem de permitir o desenvolvimento económico e social dessas áreas”.
 
“No fundo a avaliação tem de ser feita, relativamente à forma como esses elementos são negativamente ou não afetados, o grau de alteração que o projeto ou o plano vai trazer se permite manter aquele caráter, aquele valor excecional”, explicou.
 
Júlio de Jesus acrescentou que “não se ‘congela’ nada, mas é dizer que há mudanças que são aceitáveis, e outras que não o são, e também compreender que esses sítios têm de se manter vivos”.
 
Portugal é um dos países com mais bens inscritos na Lista do Património Mundial, situando-se na 18.ª posição de 193 estados signatários, com 15 bens inscritos - 14 dos quais culturais e um natural.
 
Segundo a organização, “Portugal, apesar do sucesso na apresentação de candidaturas a Património Mundial, tem claramente subalternizado a importância da gestão dos bens Património Mundial, e a não-implementação das Avaliações de Impacte Patrimonial, passados seis anos sobre a publicação das respetivas orientações, constitui um dos aspetos da gestão do Património Mundial no qual Portugal tem tido um desempenho negativo”.