Concessionários não garantem vigilância nas praias fora da época balnear

Concessionários não garantem vigilância nas praias fora da época balnear

O presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praias avisa que o aumento das falências de concessionários está a reduzir a vigilância nos areais e defende que o Estado deveria também assumir a gestão nesse sector.

Em declarações à Lusa, Luís Carvalho defendeu que deve ser o Estado a garantir a vigilância das praias durante todo o ano, provavelmente através da Protecção Civil e com o apoio da Marinha, com os concessionários a contribuir para suportar as despesas da vigilância, mas não na totalidade.

“Não podemos ser o contribuinte exclusivo. Isto tem levado à falência de diversos concessionários em várias dezenas de praias do país, que deixam de ser vigiadas porque os empresários desistiram da sua actividade comercial e consequentemente também da contratação de nadadores-salvadores”, disse.

Na maioria dos concelhos algarvios, a época balnear começa a 01 de Junho e termina a 30 de Setembro, mas há casos, como o de Albufeira, em que o período se estende por cinco meses, de 19 de maio a 21 de Outubro.

Já no concelho de Faro, a época balnear termina hoje, depois de a autarquia ter decidido reduzir este ano pela segunda vez a época balnear em um mês, para o período entre 15 de Junho e 16 de Setembro.

Dezenas de concelhos por todo o país estão a terminar a época balnear neste fim de semana.

Segundo Luís Carvalho, o tema já foi apresentado a três governos e a todas as entidades competentes na área - tendo recebido consenso geral -, contudo, ainda não foi implementada uma alteração concreta.

O responsável disse que as preocupações dos empresários responsáveis pelas concessões de praia aumentaram quando, em 2008, saiu a lei que obriga à contratação de dois nadadores-salvadores em permanência.

Esta regra, somada às restantes exigências de limpeza das praias concessionadas e à carga fiscal sobre as empresas, tem feito com que receitas mais ou menos semelhantes de ano para ano signifiquem actualmente menos lucro para as empresas, explicou.

As responsabilidades e custos fixos de funcionamento de um concessionário de praia tornam-se mais difíceis de suportar para os empresários que exploram praias com menos banhistas, adiantou ainda o presidente daquela federação.

De acordo com os dados da federação, existem cerca de 1.100 concessionários de praias espalhados pelo país que dão resposta às cerca de 55 milhões de utilizações de praias portuguesas por época balnear, indicadas nos relatórios do Ministério da Defesa.