CNE já abriu 73 processos por queixas relativas às autárquicas

CNE já abriu 73 processos por queixas relativas às autárquicas

A menos de dois meses das autárquicas, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) abriu, até terça-feira, 73 processos na sequência de queixas, a maior parte das quais de cidadãos, relacionadas com questões de imparcialidade e de propaganda eleitoral.
De acordo com dados da CNE enviados à agência Lusa, os cidadãos foram, até agora, quem mais apresentou queixas à CNE, originando 23 processos.
Na lista dos queixosos, seguem-se o Partido Socialista, com queixas que deram origem a 10 processos, os Grupos de Cidadãos Eleitores (oito), o PPD/PSD (seis), os órgãos das autarquias locais (cinco), o BE (cinco), coligações de partidos (quatro) e o CDS-PP (quatro).
As queixas de órgãos de comunicação social levaram a três processos, a CDU a dois, o PCP, o Partido Trabalhista Português e outra entidade não especificada deram origem a um processo cada.
Relativamente aos temas das queixas, a CNE destaca que há 23 processos relacionados com a neutralidade e a imparcialidade das entidades públicas, 18 relativos a propaganda eleitoral, nove a publicidade comercial e oito a tratamento jornalístico discriminatório.
A inelegibilidade e outras incompatibilidades deram origem a três processos, a limitação de mandatos a dois e o recenseamento eleitoral a outros dois.
O financiamento político, o processo de candidatura de Grupos de Cidadãos Eleitores e os tempos de antena também têm um processo cada.
Há ainda cinco procedimentos relativos a assuntos não especificados.
A campanha eleitoral para as autárquicas, que se realizam a 29 de setembro, decorre entre 17 e 27 de setembro.