Câmara de Sintra quer expropriar parque de campismo da Praia Grande

Câmara de Sintra quer expropriar parque de campismo da Praia Grande
O presidente da Câmara de Sintra anunciou na passada sexta-feira que o proprietário do parque de campismo da Praia Grande foi notificado da intenção municipal da expropriação dos terrenos para a construção de um novo parque de campismo.
 
"A solução era isto continuar assim abandonado, ou tínhamos de intervir, e vamos expropriar esta parte e fazer aqui um parque de campismo, que sirva toda esta zona", afirmou Basílio Horta (PS), junto ao parque de campismo degradado, durante uma nova "presidência aberta" na freguesia de Colares.
O parque de campismo da Praia Grande, construído num terreno privado classificado como Reserva Ecológica Nacional (REN), foi encerrado pela Câmara de Sintra, em setembro de 2005, na sequência de um despacho da Direcção-Geral de Turismo, que ordenou a interdição do equipamento por falta de condições sanitárias.
 
O espaço, com mais de três hectares, situa-se no acesso à Praia Grande e encontra-se há uma década abandonado e profundamente degradado, embora já sem a maioria dos restos de caravanas, tendas e eletrodomésticos que ali permaneceram durante anos após o encerramento do espaço.
Apenas junto da portaria do "Camping Praia Grande", como ainda se lê à entrada, continuam algumas cadeiras de plástico e em ferro, bem como pequenos eletrodomésticos, tachos, guarda-chuvas e panos estendidos.
 
O presidente da autarquia, Basílio Horta, explicou que já foi enviada ao proprietário uma carta a comunicar que, "não tendo sido apresentado nenhum projeto à câmara, face ao interesse público que está em causa, se vai iniciar o processo expropriativo".
"Vamos iniciar este processo, que não é muito rápido, mas que é seguro, e assim que houver o processo instaurado, nós tomaremos posse administrativa do terreno", adiantou o autarca, acrescentando que a câmara tenciona concessionar o espaço para a construção de um parque de campismo.
 
A diretora municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território, Ana Queiroz do Vale, num ofício enviado aos proprietários, recordou que foi comunicada a urgência na concretização de um parque de campismo, face "à ausência de outro equipamento dessa natureza que responda à forte procura, com prejuízos graves para a utilização desta zona balnear e contribuindo para a degradação do espaço público e da paisagem".
Nos terrenos "encontra-se previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra-Sado a construção de um parque de campismo de quatro estrelas, na zona do Rodízio-Praia Grande", salientou o documento.
 
Perante a inexistência de qualquer pedido de licenciamento, e "face ao interesse público urgente", a diretora municipal notificou os proprietários para, no prazo de 30 dias, apresentarem um projeto do parque de campismo, ou "o município de Sintra dará início aos procedimentos tendo em vista a expropriação dos referidos terrenos".
Ana Queiroz do Vale esclareceu que os proprietários pretendiam construir nos terrenos apartamentos, área comercial e espaço para algumas tendas, mas esses estudos "não se enquadravam nas regras em vigor".
 
No decurso da "presidência aberta" na freguesia de Colares, Basílio Horta revelou que as câmaras de Sintra, Cascais, Mafra e Oeiras vão apresentar, em conjunto, candidaturas para o financiamento de "projetos de valorização da costa".
O processo, no âmbito do Conselho Metropolitano de Lisboa, destina-se a financiar "acessos, trilhos para passeios e bicicletas e também conservação e potencialização da costa", referiu o autarca.