Câmara de Cascais quer reforçar competências locais na Educação

Câmara de Cascais quer reforçar competências locais na Educação

A Câmara Municipal de Cascais quer reforçar as suas competências na área da Educação e vai, a partir de hoje, desenvolver um estudo com a Universidade Católica para melhorar a articulação com as instituições de ensino locais.

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, disse à agência Lusa que o acordo, a assinar hoje com o presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, põe em marcha um outro acordo com o Ministério da Educação, que prevê "a realização de um estudo estratégico, pioneiro, sobre a viabilidade de transferência de competências na área da Educação, dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário", para o município de Cascais.
"Esta é a primeira fase desse estudo que terá a duração de nove meses e prevê apurar quais os melhores métodos, a nível pedagógico, para nos articularmos com as instituições de ensino do concelho, tendo em vista a sua evolução qualitativa", afirmou Carlos Carreiras.
Depois deste, adiantou o autarca, será elaborado um outro estudo, com a Universidade Nova de Lisboa, para aprofundar as necessidades financeiras.
"Queremos perceber de que forma podemos arranjar dinâmica para mais escolas no concelho e saber quais as melhores decisões políticas nesta matéria", concluiu.
O protocolo a ser hoje celebrado com a Universidade Católica contempla a criação de uma Administração Local da Educação, um projecto-piloto de caráter experimental que visa "melhor apoiar todas as instituições de ensino e centros de formação".
Fortalecer o diálogo entre os serviços centrais, a autarquia e as escolas, para melhor servir a população, ter uma educação de maior qualidade e dar mais coesão e autonomia às dinâmicas da autarquia nas ofertas de educação e formação de crianças, jovens e adultos são outros dos objetivos do protocolo.
A nova Administração Local da Educação deverá ter em conta a "monitorização e avaliação da implementação de uma escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade, no ensino secundário" e, ainda, a "definição, qualificação e avaliação de rede de oferta de ensino e formação profissionais em Cascais".
À Câmara de Cascais caberá assegurar os meios necessários para a operacionalização do trabalho e disponibilizar uma verba de cerca 30 mil euros até Setembro de 2013.