Basílio Horta admite não aprovação de plano para grande superfície em Sintra

Basílio Horta admite não aprovação de plano para grande superfície em Sintra
O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), admitiu hoje que o Plano de Pormenor da Abrunheira Norte (PPAN), que prevê mais uma grande superfície junto ao IC19, "tal como está, não vai ser aprovado".
 
"Tem de haver um equilíbrio entre o que é o interesse privado e o interesse social. Não será aprovado nenhum projeto se não representar uma mais-valia para o município de Sintra", assegurou, em declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, no último dia da discussão pública do PPAN.
 
A proposta do PPAN prevê a construção em 70,5 hectares, no final do Itinerário Complementar 19 (Lisboa-Sintra), de uma área comercial da Sonae, serviços, hotéis, clínica privada e parque urbano e de lazer, a "Sintra dos Pequeninos", com miniaturas de monumentos da vila.
 
Basílio Horta salientou a forma "transparente" como decorreu a discussão pública do PPAN e mostrou-se convencido de que o investimento da Sonae é a melhor solução para "uma área desocupada" e com edifícios industriais abandonados.
 
"Este projeto tem que ser bom para o investidor e ter um peso social relevante e não será aprovado se não representar uma mais-valia relevante para os munícipes de Sintra", reiterou o autarca.
 
A câmara vai avaliar os contributos da discussão pública e negociar com o promotor os termos de uma possível viabilização do plano, mas Basílio Horta preferiu não avançar com qualquer prazo para que o PPAN possa ser apresentado para aprovação nos órgãos municipais.
O PPAN tem sido contestado pela CDU de Sintra e por moradores da Abrunheira, que promovem uma petição na internet (www.change.org), que até hoje reuniu 2061 subscritores, e se constituíram no Movimento de Cidadania "Não à Cidade Sonae em Sintra".
 
Catarina Pinto, arquiteta e promotora da petição, revelou que elementos do movimento entregaram hoje no Espaço do Cidadão de Sintra o texto da petição e "120 requerimentos recolhidos" entre a população, embora algumas pessoas tenham optado por entregar pessoalmente a sua posição contra o projeto.
 
O movimento congratulou-se com a recente aprovação, na Assembleia de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, de uma moção da CDU contra o PPAN, que apenas mereceu oposição do PS.
 
Alguns moradores, segundo o movimento, alertaram que a freguesia será das mais atingidas pelo projeto, nomeadamente em relação "ao enfraquecimento do comércio local e à problemática das acessibilidades rodoviárias".
 
O Bloco de Esquerda (BE) de Sintra também emitiu parecer desfavorável ao PPAN, por considerar que este "aumenta a pressão imobiliária sobre zonas sensíveis" do concelho.
 
Em comunicado, o BE lamentou que "a documentação posta à discussão é rica em omissões e contradições, não revelando uma visão sistémica da implantação do projeto no território".
 
O "impacto visual causado pela construção na fronteira do Parque Natural [de Sintra-Cascais] e da zona classificada pela UNESCO, antevendo-se mais uma cicatriz de betão na paisagem", é também apontado como negativo pelo BE, que alerta para os "custos ambientais" do projeto "numa área considerada sensível" pelo Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa.