Assembleia Municipal de Cascais aprova Plano Diretor Municipal

Assembleia Municipal de Cascais aprova Plano Diretor Municipal
A Assembleia Municipal de Cascais aprovou hoje a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS e votos contra de toda a oposição, que considera a proposta prejudicial ao concelho.
 
Chegou hoje ao fim o debate político aceso em torno da discussão da proposta de revisão do PDM de Cascais, com o documento a ser aprovado pela maioria que lidera o executivo municipal.
 
Com o Centro Cultural de Cascais cheio, sem cadeiras suficientes para todos os presentes, vários foram os munícipes que, no período de intervenção do público, mostraram o seu descontentamento sobre a proposta de PDM.
 
"Destruidora", "nefasta" e "perversa" foram alguns dos adjetivos usados pelos munícipes sobre a proposta em discussão.
 
O deputado do PS Manuel Gomes lamentou ainda o "curto período" de discussão pública do documento (30 dias), considerando que "sem um efetivo, claro e transparente debate sobre a estratégia e modelo apresentado, o mesmo não pode de todo encerrar o desenvolvimento tanto esperado pela população de Cascais".
 
Para o movimento independente SerCascais, a proposta deveria ter alterações de âmbito legal e muitas das sugestões apresentadas não são concretizáveis.
 
De acordo com a CDU, o PDM proposto é "uma má proposta, que vai aumentar o espaço urbanizável e diminuir os espaços verdes, sendo um convite à especulação imobiliária".
 
Também o Bloco de Esquerda se mostrou contra o documento.
 
Já o PSD sublinhou que o PDM é "um plano que tem as pessoas no centro, que assenta numa política de desenvolvimento sustentável" e também o CDS-PP lembrou que o documento é uma "ambição de mais de 20 anos".
 
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, sublinhou que este PDM "vem responder a um problema que o concelho tem há muitos anos que são as assimetrias".
 
"O PDM termina para a oposição hoje e para nós começa hoje. Temos, ainda neste mandato, dois anos e meio para provar o quanto esteve errada a oposição ao longo deste processo e o quanto temos sido coerentes e essa é a nossa salvaguarda", afirmou Carlos Carreiras.
 
Informação da autarquia enviada à agência Lusa refere que o novo PDM "enterra a betonização e abre a era da regeneração, com menos fogos habitacionais e mais emprego e empresas".
 
Num território com 97,4 quilómetros quadrados, Cascais tinha, de acordo com o PDM de 1997, 59,05 quilómetros quadrados em que permitia a presença de edifícios e agora, com o novo documento, diminui e passa a ter 52,56 quilómetros quadrados.
 
Para a autarquia, 46,04% da área do concelho "é território sagrado, pois não tem, nem terá, nenhuma capacidade edificativa".
 
Quanto aos espaços verdes, em 1997 o documento previa 65,5 hectares e agora, no novo PDM, estão garantidos 93,2 hectares.
 
"Isto representa a criação de mais 29,7% de novas áreas verdes no concelho. Dito de outra forma: o novo PDM prevê a criação de espaços verdes com área equivalente a 30 novos campos de futebol em Cascais", descreve a câmara no documento.
 
Atratividade, competitividade, sustentabilidade e coesão social são os eixos indicados pela Câmara de Cascais no novo PDM.