Área Metropolitana de Lisboa quer mais recursos para novas competências

Área Metropolitana de Lisboa quer mais recursos para novas competências
A transferência de competências para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem de ser acompanhada dos correspondentes recursos financeiros e meios humanos, defendeu hoje o vice-presidente do conselho metropolitano, Paulo Vistas.
 
"Os recursos financeiros têm de acompanhar as competências que a Área Metropolitana tem vindo a assumir", salientou o também autarca de Oeiras.
 
O vice-presidente do conselho metropolitano, órgão deliberativo dos 18 municípios da AML, recusou que o aumento de recursos possa ser visto como uma forma de "engordar o Estado".
 
"Há competências que hoje estão no âmbito dos municípios e que faz todo o sentido passarem para o âmbito metropolitano e há competências que estão nas CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e noutros organismos, nomeadamente na área da educação, que devem passar para a área metropolitana", frisou.
 
Paulo Vistas, independente eleito pelo movimento IOMAF (Isaltino - Oeiras Mais à Frente), reiterou que a AML quer "receber competências, com o correspondente envelope financeiro e os respetivos recursos humanos".
 
"Tememos bem que, com as atribuições de competências e as necessidades que temos, nós não consigamos ter cobertura orçamental adequada de despesas correntes, designadamente para recursos humanos", alertou, por seu lado, o primeiro secretário da comissão executiva metropolitana, Demétrio Alves.
 
A mesma fonte, que abordou a questão no final do conselho metropolitano, em Lisboa, acrescentou que a AML está a ser muito cautelosa "na contratação de pessoas, inclusivamente para novas atribuições que estão a ser colocadas em cima da área metropolitana".
 
Demétrio Alves admitiu "bastante preocupação com a situação financeira na área metropolitana, com vista a 2017", notando que o assunto deve merecer reflexão no âmbito da elaboração do Orçamento do Estado para o próximo ano.
 
"O dinheiro que veio como reforço este ano para a função dos transportes é muito escasso em termos de necessidades de despesa", apontou o primeiro secretário executivo, esclarecendo que a AML possui cinco técnicos no acompanhamento da transferência de competências dos transportes.
 
A AML é constituída pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.