Pagamentos em dinheiro vivo só até 3000 euros a partir de quarta-feira

Os pagamentos em dinheiro acima de 3.000 euros são proibidos a partir de quarta-feira, mas aos não residentes são permitidos pagamentos até 10 mil euros, ou o equivalente em moeda estrangeira, segundo um diploma hoje publicado.
 
O diploma hoje publicado em Diário da República, e que entra em vigor na quarta-feira, aplica-se mesmo às transações já efetuadas, mas ainda não pagas: "A presente lei produz efeitos relativamente aos pagamentos realizados após a sua entrada em vigor, ainda que as transações que lhe deram origem sejam anteriores", lê-se no articulado da lei.
Para os não residentes em território nacional, o limite de pagamentos acima dos três mil euros e até aos 10 mil euros só é permitido se não atuarem na qualidade de empresários ou comerciantes.
O novo artigo da Lei geral Tributária, intitulado "Proibição de pagamento em numerário", começa por proibir pagar ou receber em numerário em transações de qualquer natureza que envolvam montantes iguais ou superiores a 3. 000 euros, ou o seu equivalente em moeda estrangeira, e introduz novas regras para não residentes e para alguns contribuintes.
Os pagamentos de faturas de valor igual ou superior a 1.000 euros, ou o seu equivalente em moeda estrangeira, realizados pelos sujeitos passivos de IRC, e por sujeitos passivos de IRS com contabilidade organizada, passam a ter de "ser efetuados através de meio de pagamento que permita a identificação do respetivo destinatário, designadamente transferência bancária, cheque nominativo ou débito direto".

 

Sintra

Presidente da República e primeiro-ministro no funeral das duas vítimas portuguesas de Barcelona

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, estarão presentes nas cerimónias fúnebres das duas vítimas portuguesas do ataque terrorista em Barcelona, que se realiza na quarta-feira, em Cascais.   A presença de Marcelo Rebelo de Sousa e de...

Sintra aprova voto de pesar e ilumina Castelo dos Mouros pelas vítimas de Barcelona

A Câmara de Sintra aprovou hoje um voto de pesar pelas vítimas dos atentados de Barcelona, e o Castelo dos Mouros estará iluminado durante 15 dias com as cores amarela e vermelha da Catalunha, anunciou a autarquia.   Na reunião do executivo foi aprovado, por unanimidade, um voto de pesar...

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Cascais

Cascais e ARS investem cerca de seis milhões em cuidados de saúde primários

O concelho de Cascais, em Lisboa, vai ter duas novas unidades de cuidados de saúde primários e melhorias nas restantes no âmbito de um protocolo hoje assinado entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde (ARS).   Segundo a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, o investimento, a realizar...

Festas do Mar regressam à Baía de Cascais com dez dias de concertos gratuitos

As Festas do Mar regressam à Baía de Cascais a partir de sexta-feira com uma programação de dez dias que inclui atuações dos D.A.M.A, Miguel Araújo & António Zambujo, HMB, Kátia Guerreiro e Rui Veloso.   Organizadas pela Câmara Municipal de Cascais e de acesso gratuito, as Festas do...

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Oeiras

Autárquicas: Grupos de cidadãos vão gastar 4 milhões de euros, Isaltino e Moreira com maiores orçamentos

Os orçamentos de campanha dos grupos de cidadãos para as eleições autárquicas de outubro totalizam cerca de quatro milhões de euros, sendo os movimentos de Isaltino Morais, Oeiras, e de Rui Moreira, Porto, aqueles que preveem gastar mais dinheiro.   Os quatro milhões de euros...

Câmara de Oeiras compra prédio histórico em Porto Salvo para ser reabilitado

A Câmara de Oeiras comprou o edifício onde, desde 1975, está instalada a sede do Atlético de Porto Salvo para poder reabilitá-lo no âmbito da revitalização daquela zona histórica.   Com um reconhecido valor arquitetónico e uma das referências de Porto Salvo, o edifício é o remanescente...

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Amadora

'O Gajo' no Cineteatro D. João V, na Damaia

O Cineteatro D. João V, na Damaia, na Amadora, prossegue no dia 26, às 21:30, o ciclo “novos compositores e tocadores da viola campaniça”, com a atuação de "O Gajo".   “A viola campaniça era o instrumento musical usado para acompanhar os célebres cantares à desgarrada, ou cantes a...

Orquestra Geração recebeu doação de 37 instrumentos, no valor de 12.000 euros

A Orquestra Geração (OG) recebeu uma doação, de diferentes entidades germânicas, de 37 instrumentos, no valor de 12.000 euros, foi hoje anunciado.   Três entidades alemãs - Associação S. Bartolomeu dos Alemães, a Embaixada da Alemanha e o Goethe-Institut - juntaram-se “em prol de uma...

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Região

Autárquicas: Mais de 20 antigos presidentes querem voltar a liderar Câmaras Municipais

Mais de 20 antigos presidentes de Câmaras Municipais querem voltar a ocupar o lugar em 2017, muitos deles como candidatos por movimentos independentes, por não terem o apoio do partido a que pertenceram.   Muitos destes presidentes ficaram impedidos de se recandidatar em 2013 devido à...

Associação quer debater 'problemas graves' dos cuidados continuados com o Governo

A recém-criada Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) disse hoje que as unidades que prestam cuidados nesta área enfrentam "problemas técnicos e financeiros graves" que pretende analisar com o Governo.   As unidades de cuidados continuados "debatem-se neste momento com um...

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Margem Sul

Avante!: Cerca de 200 espetáculos de música, teatro e cinema na rentrée do PCP em setembro

Cerca de 200 espetáculos de música, teatro e cinema, atividades para as crianças e artes plásticas compõem a 41.ª Festa do Avante!, de 01 a 03 de setembro, no Seixal, na 'rentrée' do PCP, com mais de 60 debates.   Na conferência de imprensa de apresentação da edição deste ano, Alexandre...

Chefe da Força Aérea surpreendido com pista proposta pela ANA para o Montijo

O chefe do Estado-Maior da Força Aérea manifestou hoje surpresa face ao desenho da pista do previsto aeroporto civil na base do Montijo, apresentado pela ANA (gestora dos aeroportos nacionais).   O general Manuel Rolo respondia aos deputados na comissão parlamentar de Defesa Nacional,...

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Desporto

Lufinha, agora acompanhado, quer recorde na travessia Açores-continente em kitesurf

O português Francisco Lufinha mostrou-se hoje esperançoso em alcançar um novo recorde na travessia Açores-continente em kitesurf ao lado da recordista alemã Anke Brandt, acreditando que também conseguirá internacionalizar Portugal.   "Vamos lutar por um novo recorde a dois com a Anke,...

Frederico Morais alcança resultado histórico para o surf nacional na África do Sul

Frederico Morais fez história esta quinta-feira, em Jeffrey's Bay na África do Sul, ao ficar em 2º lugar na sexta etapa do circuito mundial da World Surf League. É o melhor resultado de sempre de um surfista português entre a elite do surf mundial.   No caminho até à final, Frederico, 25...

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Na Berra

Mico da Câmara Pereira celebra 30 anos de carreira no Casino Estoril em setembro

O músico Mico da Câmara Pereira celebra 30 anos de carreira, em setembro, com um espetáculo no Casino Estoril, com a participação, entre outros, de Olga Prats, Luís Represas e dos seus irmãos Nuno e Gonçalo.   O espetáculo, no salão Preto e Prata do Casino Estoril, no dia 27 de setembro,...

Festival Eurovisão da Canção realiza-se em Lisboa em maio de 2018

O Festival Eurovisão da Canção realiza-se em maio do próximo ano, no Parque das Nações, em Lisboa, anunciou hoje a entidade organizadora - Eurovisão e RTP -, em conferência de imprensa, na sede da televisão pública.   As eliminatórias terão lugar a 08 e 10 de maio, com a final a decorrer...

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Marcas & Empresas

Opel oferece novo Ampera-e ao Papa Francisco

A Opel vai dar um importante contributo para o ambicioso plano da Cidade do Vaticano de tornar-se no primeiro Estado do mundo a eliminar emissões de CO2 graças à utilização de fontes de energia renovável e à mobilidade elétrica. O CEO da Opel, Karl-Thomas Neumann, foi recebido pelo Papa Francisco...

Sonae lança primeira clínica de medicina dentária e estética e quer atingir 75 unidades em 8 anos

A Sonae MC abriu hoje a unidade Dr. Well's, a sua primeira clínica de medicina dentária e de medicina estética em Lisboa, no centro comercial Colombo, e pretende atingir as 75 unidades em oito anos.   "Queremos ser um dos maiores prestadores e grupo de cuidados de saúde privados",...

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Ver & Ouvir

Teatro Experimental de Cascais escolhe dois jovens para Peter Pan

No âmbito do projeto “A Arte Chegou ao Colombo” e da exposição “O Mundo Fantástico de Paula Rego”, que hoje recebeu uma nova série de gravuras inspiradas na obra literária “Peter Pan”, na próxima quinta-feira realiza-se um ‘casting’ para escolher dois jovens que vão participar numa peça a levar à...

Clarinetista de jazz Simon Wyrsch em residência artística em Cascais

O clarinetista de jazz Simon Wyrsch, que se estreou discograficamente em 2007 com “First Flight”, vai ser músico residente no Cascais Jazz Clube durante uma semana, a partir de quinta-feira, anunciou hoje o clube.   Em comunicado enviado à agência Lusa, o Cascais Jazz Clube realça que o...

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Turismo & Lazer

Portugal pode receber um milhão de turistas chineses por ano

O embaixador português em Pequim, Jorge Torres-Pereira, disse hoje que Portugal pode ter como objetivo chegar a um milhão de turistas chineses por ano, a poucas horas da partida do primeiro voo entre Pequim e Lisboa.   "Neste momento, estamos em 200 mil, se tivermos aumentos de 35% ao...

Cem bicicletas do projeto-piloto ‘Bike Sharing’ testadas no ‘World Bike Tour’

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) associa-se, no domingo, à oitava edição do ‘World Bike Tour Lisboa’, onde serão testadas 100 bicicletas que integram o projeto-piloto 'Bike Sharing', anunciou hoje em comunicado a empresa.   Pelas 11:30, começará o...

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Ensaios Auto

Novo Mercedes Classe E Coupé: Elegância e puro prazer

Com proporções típicas de um modelo coupé, design sensual e conforto excepcional para quatro passageiros, o novo Classe E Coupé combina a beleza e o estilo clássico de um desportivo de luxo com a mais moderna  tecnologia.    O novo Classe E Coupé da Mercedes-Benz oferece a...

Hyundai Ioniq: Porta aberta para a (electri)cidade

O modelo que lhe apresentamos esta semana, dadas as suas características, é um verdadeiro amigo do ambiente. Falamos do novo Hyundai Ioniq Hybrid Tech (HEV), que marca a entrada do construtor sul-coreano num segmento tecnológico até aqui dominado pelas marcas japonesas, com algumas réplicas na...

Notícias Auto

FIM CEV Estoril: Quatro dias com muito público e provas emocionantes

Foram quatro os pilotos que colocaram os seus nomes na lista de vencedores de provas de motociclismo no Circuito do Estoril. Numa jornada marcada pelo intenso vento que se fez sentir foram também muitos os pilotos vitimas do mesmo, com destaque para a classe Moto3 que viu 19 dos seus pilotos...

Kiko Maria estreia-se no European Talent Cup

Uma semana depois de mais uma participação no CEV em solo espanhol Francisco 'Kiko' Maria esteve este fim-de-semana no Circuito do Estoril para fazer a sua estreia na competitiva European Talent Cup.    Esta competição monomarca - todas as motos são Honda - conta com mais de três...

TURISMO

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A Revista da Comunidade Portuguesa na Europa